Empresarial e Transações

EMPRESARIAL

E TRANSAÇÕES

Contratos
Societário
Investimento Estrangeiro
Propriedade Intelectual

Frente às demandas por soluções capazes de viabilizar a estruturação de negócios, nos mais diversos setores de mercado, oferecemos atendimento especializado para auxiliar, de forma eficaz, nas diversas necessidades empresariais, com o desenvolvimento de estruturas que permitam maior segurança jurídica e possibilitem a condução estratégica dos negócios de nossos clientes.

Oferecemos assessoria na elaboração de contratos comerciais, reorganizações societárias, estruturação de transações, implantação de estruturas envolvendo investimentos estrangeiros e proteção da propriedade intelectual. Nesse âmbito de atuação, oferecemos diversos serviços jurídicos, tais como:

Estruturação de negócios, mediante elaboração e revisão de contratos comerciais;

Assessoria em reorganizações societárias de pequeno e médio porte, operações de aquisição, venda e constituição de empresas;

Atuação junto ao Banco Central do Brasil e demais autarquias e órgãos públicos, especificamente em questões relacionadas a investimento estrangeiro no Brasil;

Estruturação de contratos relacionados a Propriedade Intelectual em geral (licenciamento de marcas, patentes e desenhos industriais), bem como a transações de transferência de tecnologia, cessão de direitos autorais e cessão ou licença de uso de software e cultivares, dentre outros;

Assessoria integral em registros de Propriedade Intelectual no INPI, bem como no monitoramento e gerenciamento do banco de Propriedade Industrial do cliente, com ênfase na identificação e proteção de possíveis infrações de concorrentes;

Atuação contenciosa no caso de descumprimento de direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.

Entre em contato e conheça nossos serviços.